Soluções em Engenharia Ambiental de Alta Qualidade
Soluções em Engenharia Ambiental com responsabilidade técnica. Atuamos com licenciamento ambiental, consultoria e projetos, garantindo conformidade legal e sustentabilidade para empresas e empreendimentos.
Excelência em Soluções Ambientais
A Vilharga Engenharia Ambiental atua na prestação de serviços técnicos em engenharia ambiental, oferecendo soluções em licenciamento ambiental, consultoria e projetos ambientais.
O profissional responsável atua de forma autônoma, com CNPJ ativo, CREA MT 024003, atuamos a mais de uma década, prestando serviços com responsabilidade técnica, atendimento à legislação ambiental vigente e foco na sustentabilidade dos empreendimentos.
Vilharga Engenharia: Liderança em Soluções Sustentáveis
Conheça nossos serviços especializados em licenciamento ambiental, consultoria técnica e projetos que promovem o desenvolvimento responsável.
Licenciamento Ambiental
Garantimos processos eficientes para obter todas as autorizações ambientais necessárias com agilidade e segurança.
LP; LI; LO modelos aceitos pela SEMA MT e SMADES.
Consultoria Técnica
Fornecemos análises detalhadas e orientações técnicas para otimizar seus projetos e garantir conformidade ambiental.
Elaboração e Acompanhamento técnico para PGRS – Industrias, Comércios, Obras e Reformas.
Projetos Ambientais
Desenvolvemos projetos inovadores que conciliam viabilidade econômica e preservação do meio ambiente. Elaboração do projeto de Tratamento de Efluentes, doméstico, Comercial ou Industrial.
Estudos e Relatórios Ambientais.
Excelência em Engenharia e Sustentabilidade
Atendemos empresas, empreendimentos e obras em Cuiabá/MT e região, oferecendo soluções ambientais personalizadas de acordo com a necessidade de cada cliente.
Descubra nossos serviços de licenciamento ambiental, consultoria técnica e projetos ambientais, projetados para promover o desenvolvimento responsável e atender às demandas do seu empreendimento.
Licenciamento Ambiental – SMADES
Serviços e Acompanhamento Técnico
Prestamos consultoria e assessoria técnica especializada em licenciamento ambiental municipal, atendendo integralmente às exigências da SMADES, desde a análise de viabilidade até a obtenção da licença ambiental.
Consultoria Técnica Ambiental
Enquadramento da atividade conforme o porte e potencial poluidor da empresa ou obras e reformas;
Definição da Competência municipal;
Analise Prévia de viabilidade ambiental;
Orientação técnica e legal ao empreendedor.
Elaboração de Estudos e planos:
PCA – Plano de Controle Ambiental;
RCA – Relatório de Controle Ambiental;
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
PGRSS – Saúde;
PGCC – Construção Civil;
PRAD -Plano de Recuperação de Área Degradadas.
LP / LI / LO
Licenças Simplificadas, Renovações e Prorrogações de Licenças Ambientais.
Licenciamento Ambiental – SEMA MT
Serviços e Acompanhamento Técnico
Atuamos desde a análise de viabilidade ambiental, elaboração de estudos técnicos, até o acompanhamento completo do processo administrativo, conforme a legislação ambiental vigente do Estado de Mato Grosso.
Consultoria e Enquadramento Ambiental
Enquadramento da atividade conforme o porte e potencial poluidor;
Definição da competência estadual (LC nº 140/2011);
Análise de viabilidade ambiental e locacional;
Orientação técnica e legal ao empreendedor.
Elaboração de Estudos e planos:
RCA – Relatório de Controle Ambiental;
PCA – Plano de Controle Ambiental;
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
PGRSS – Saúde;
PGCC – Construção Civil;
PRAD -Plano de Recuperação de Área Degradadas.
Modalidades Adequação Ambiental
Processo Trifásico LP/LI/LO
LAC – Licença por Adesão de Compromisso
LAS – Licença Ambiental Simplificada.
LOC – Licença de Operação Corretiva.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Elaboramos PGRS Digital – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em formato eletrônico, com base no Decreto nº 71 de 2025.
O PGRS é um instrumento técnico obrigatório para o licenciamento ambiental, regularização e funcionamento de empreendimentos geradores de resíduos sólidos.
Elaboração do PGRS Completo:
Diagnóstico da atividade geradora;
Classificação dos resíduos conforme ABNT;
Definição de procedimentos operacionais;
Indicação de destinadores Licenciados;
Elaboração de fluxogramas e quadros Técnicos;
Responsabilidade Técnica por profissional Habilitado.
Fazemos adequação do PGRS já existente:
Revisão atualização de PGRS antigos;
Adequação às exigências da SEMA – MT, SMADES ou outros órgão fiscalizador.
PGRS – Domésticos e Comerciais;
PGRSS – Resíduos da Saúde;
PGRSI – Industriais;
PGRCC – Construção Civil.
Construindo Soluções Sustentáveis com Excelência
Legislações Vigentes sobre o Licenciamento Ambiental junto aos Órgãos Fiscalizadores.
Licenciamento Ambiental SMADES
Decreto Municipal nº 6.714/2018 – estabelece normas e procedimentos gerais do licenciamento ambiental no município de Cuiabá.
Lei Complementar nº 389/2015 – trata de questões ambientais correlatas e de gestão territorial no município.
Resolução CONSEMA nº 86/2013 – orienta procedimentos de controle ambiental e instrumentação de licenciamentos ambientais.
Portaria nº 141/2015 – disciplina procedimentos técnicos no processo de licenciamento.
Lei Federal 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decreto nº 71 de 2025. PGRS Digital – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em formato eletrônico.
Licenciamento e Regularização SEMA MT
Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. Institui o licenciamento ambiental e o SISNAMA.
Lei Complementar nº 140/2011 – Define competências da União, Estados e Municípios no licenciamento ambiental.
Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal. Regras para APP, Reserva Legal, supressão vegetal e regularização ambiental.
Resoluções CONAMA – Norma geral do licenciamento ambiental (LP, LI, LO).
Resolução CONAMA nº 01/1986 – EIA/RIMA – atividades de significativo impacto.
Resolução CONAMA nº 369/2006 – Intervenção em APP (casos excepcionais).
Lei Complementar nº 38/1995 – Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso.
Lei nº 10.603/2017 – Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no MT.
Decreto Estadual nº 1.071/2021 – Principal decreto do licenciamento ambiental em MT
Estabelece: Tipos de licença (LP, LI, LO, LAS, LAC, LOC); Critérios de enquadramento por porte e potencial poluidor; Procedimentos administrativos; Prazos e validade das licenças.
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos DIGITAL
Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;
Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais;
Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico;
Resolução CONAMA nº 313/2002
➤ Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Resolução CONAMA nº 307/2002
➤ Resíduos da Construção Civil (RCC) – PGRCC;
Resolução CONAMA nº 358/2005
➤ Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) – base do PGRSS;
Lei Complementar nº 38/1995 – Código Estadual do Meio Ambiente
➤ Obriga o gerenciamento adequado de resíduos;
Lei Estadual nº 7.862/2002
➤ Política Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso;
Lei Complementar nº 592/2017
➤ Organização do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT);
PGRCC – Construção Civil – CONAMA nº 307/2002;
PGRSS – Serviços de Saúde – CONAMA nº 358/2005
CONAMA nº 222/2018;
Logística Reversa – Lei nº 12.305/2010
Decretos setoriais (embalagens, pneus, eletroeletrônicos, óleo lubrificante);
Alvará do Corpo de Bombeiros de MT
Lei nº 13.425/2017 (Lei Kiss).
Estabelece diretrizes gerais sobre prevenção e combate a incêndio em edificações e áreas de reunião de público.
Exige planos de prevenção, manutenção de sistemas e responsabilidades do proprietário e do responsável técnico;
Normas Técnicas Nacionais (ABNT):
ABNT NBR 9077 – Saídas de emergência;
ABNT NBR 9078 – Sistema de hidrantes e mangotinhos;
ABNT NBR 10897 – Sistemas de chuveiros automáticos (sprinklers);
ABNT NBR 12693 – Sistemas de proteção por extintores;
ABNT NBR 13434 – Sinalização de segurança contra incêndio;
ABNT NBR 13714 – Brigada de incêndio;
ABNT NBR 17240 – Sistema de detecção e alarme de incêndio.
Lei Estadual nº 10.402/2016
Lei Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico;
Base legal do Alvará do Corpo de Bombeiros em MT
Define:
Obrigatoriedade do PSCIP;
Responsabilidades do Proprietário;
Penalidades e Sanções;
Competência do CBMMT.
QUANDO O ALVARÁ É EXIGIDO?
Funcionamento de Empresas;
Alvará Municipal;
Licenciamento Ambiental;
Habite-se;
Eventos Temporários;
Regularização e edificações existentes.
